Termos de Uso
OWLID SERVIÇOS EM GESTÃO DE IDENTIDADE E ACESSO LTDA
CNPJ: 59.686.278/0001-07
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços, sistemas, plataformas e conteúdos disponibilizados pela OWLID Serviços em Gestão de Identidade e Acesso LTDA (“OWLID”), por meio do site www.owlid.com.br, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com os termos aqui estabelecidos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso dos nossos serviços.
2. Quem Somos
Razão Social: OWLID Serviços em Gestão de Identidade e Acesso LTDA
CNPJ: 59.686.278/0001-07
Endereço: [Inserir endereço completo]
E-mail de contato: contato@owlid.com.br
Site oficial: www.owlid.com.br
3. Objeto
Estes Termos regulam o uso de todos os produtos, serviços e soluções fornecidos pela OWLID, incluindo:
Soluções de Gestão de Identidades e Acessos (IAM, PAM, IGA, CIEM, MFA, entre outros);
Consultoria e Assessoria em Segurança da Informação e Conformidade;
Implementação de ferramentas e políticas de segurança digital;
Atendimento a Auditorias e Projetos Regulatórios;
Plataformas, portais, APIs e conteúdos digitais relacionados.
4. Condições de Uso
Ao utilizar os serviços da OWLID, o usuário compromete-se a:
Usar os sistemas e plataformas apenas para fins lícitos e de acordo com o contrato firmado;
Não compartilhar logins, senhas ou chaves de autenticação com terceiros não autorizados;
Fornecer dados verídicos e atualizados sempre que solicitado;
Não utilizar ou tentar utilizar os serviços para práticas que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento das soluções OWLID.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, metodologia, marca, logotipo, interface, documentação técnica, manuais e fluxos operacionais disponibilizados pela OWLID são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedado o uso indevido, reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A OWLID trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para saber mais, consulte nossa Política de Privacidade disponível em nosso site.
7. Limitações de Responsabilidade
A OWLID não se responsabiliza por:
Mau uso das soluções por parte do cliente;
Danos causados por falhas na infraestrutura do cliente;
Eventos de força maior, ataques cibernéticos fora do escopo de responsabilidade da OWLID;
Perdas resultantes de decisões tomadas com base em dados incompletos ou mal interpretados.
8. Suspensão e Encerramento de Acesso
A OWLID poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário, cliente ou parceiro em caso de:
Violação destes Termos de Uso;
Descumprimento contratual ou legal;
Atos que comprometam a segurança ou disponibilidade dos serviços OWLID.
9. Atualizações dos Termos
A OWLID reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas em www.owlid.com.br e entrarão em vigor na data da publicação.
Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD, o Marco Civil da Internet e o Código Civil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da OWLID para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nosso time:
📧 E-mail: contato@owlid.com.br
🌐 Site: www.owlid.com.br